Acompanhante terapêutico na escola: Quem deve pagar a conta?
Quando se discute o custeio de tratamentos realizados fora do ambiente clínico-hospitalar, há uma premissa que costuma se perder: reconhecer a necessidade de determinado acompanhamento ou tratamento não significa, automaticamente, definir quem deve pagar por ele.
Essa ressalva vem sendo objeto de intenso debate nas demandas envolvendo beneficiários com TEA - Transtorno do Espectro Autista, especialmente quando se pleiteia que os planos de saúde custeiem acompanhantes terapêuticos ou outros profissionais dentro de escolas e residências.
Embora a necessidade do tratamento e a indicação feita pelo profissional não sejam contestadas, a questão é: tal indicação basta para transferir ao plano de saúde a obrigação de financiar qualquer intervenção, em qualquer ambiente e independentemente de sua natureza?
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