Áreas de Atuação

Relações governamentais
/ Advocacy

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Desenvolvemos um trabalho de Advocacy que envolve a atuação de profissionais que possuem formação específica em redação de normas e processo legislativo, com muitos anos de atuação destacada no Poder Legislativo e em órgãos reguladores.

A recente atuação de nossos profissionais pode ser verificada através de relevantes textos normativos dos quais participaram, tais como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados, a Reforma Tributária e diversos outros projetos de lei redigidos por comissões de juristas formalmente constituídas pelo Poder Legislativo, das quais participaram como membros.

Apresentação da Área

As relações cada vez mais complexas entre a sociedade, as empresas e a regulação estatal exigem uma ação pró-ativa do assessoramento jurídico, a fim de buscar desenhar e sugerir normas regulatórias que se adequem às necessidades e ao negócio do cliente, permitindo seu desenvolvimento ideal. Essa ação deve ser capaz de fazer com que as sugestões sejam efetivamente consideradas, por meio de interlocutores que tenham acesso aos tomadores de decisão, seja em órgãos legislativos ou em agências com poder normativo.

Iniciativas regulatórias conduzidas sem uma preocupação com o funcionamento do negócio podem levar ao surgimento de normas que inviabilizem sua própria existência e a geração de empregos e riqueza. Esse contexto deve ser levado aos stakeholders para uma decisão mais adequada à realidade do mercado.

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A recente atuação de nossos profissionais pode ser verificada através de relevantes textos normativos dos quais participaram, tais como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados, a Reforma Tributária e diversos outros projetos de lei redigidos por comissões de juristas formalmente constituídas pelo Poder Legislativo, das quais participaram como membros.

Apresentação da Área

As relações cada vez mais complexas entre a sociedade, as empresas e a regulação estatal exigem uma ação pró-ativa do assessoramento jurídico, a fim de buscar desenhar e sugerir normas regulatórias que se adequem às necessidades e ao negócio do cliente, permitindo seu desenvolvimento ideal. Essa ação deve ser capaz de fazer com que as sugestões sejam efetivamente consideradas, por meio de interlocutores que tenham acesso aos tomadores de decisão, seja em órgãos legislativos ou em agências com poder normativo.

Iniciativas regulatórias conduzidas sem uma preocupação com o funcionamento do negócio podem levar ao surgimento de normas que inviabilizem sua própria existência e a geração de empregos e riqueza. Esse contexto deve ser levado aos stakeholders para uma decisão mais adequada à realidade do mercado.