VICTOR
AMORIM

Advogado

Victor Amorim é Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Administração Pública do IDP. É advogado e responsável pela área de Direito Administrativo e Regulatório do Serur Advogados. Foi Assessor Técnico da _Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações_ (constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013), responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013, que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Atuando como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020), foi responsável pela realização e acompanhamento de mais de 1.000 certames e por inúmeras iniciativas de aperfeiçoamento de regulamentações, fluxos internos e minutas de editais. É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP) e autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal), “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” (Editora Fórum) e “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” (Editora Forense), constantemente citadas em pareceres da advocacia pública e em julgados do Poder Judiciário e de Tribunais de Contas.

Formação Acadêmica

  • Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB);
  • Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP);
  • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás;
  • Idiomas: Português e Inglês.

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