VICTOR
AMORIM

Advogado

Victor Amorim atua na área de licitações e contratos públicos há mais de 19 anos. Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Pública do IDP. Com renome nacional, atua como palestrante nos maiores e mais respeitados eventos de capacitação do setor público do país. Teve importante contribuição no processo de elaboração da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), atuando como Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013) e prestando relevante auxílio aos parlamentares e às unidades técnicas do Senado Federal na análise do substitutivo da Câmara dos Deputados e na consolidação da redação final. Por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Atuando como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020), foi responsável pela realização e acompanhamento de mais de 1.000 certames e por inúmeras iniciativas de aperfeiçoamento de regulamentações, fluxos internos e minutas de editais. É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP) e autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal), “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” (Editora Forense) e “Contratações Públicas na Lei nº 14.133/2021: uma visão pragmática” (Editora Fórum), constantemente citadas em pareceres da advocacia pública e em julgados do Poder Judiciário e de Tribunais de Contas. Integra a equipe do Serur Advogados desde 2021, sendo o Coordenador da área de Direito Administrativo e Regulatório.

Formação Acadêmica

  • Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB);
  • Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP);
  • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás;
  • Idiomas: Português e Inglês.

Publicações

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