Atuação jurídica no setor de energia

Assessoramos empresas que atuam no setor de energia em um ambiente marcado por forte regulação, estruturas contratuais complexas e decisões com impacto direto na viabilidade econômica dos projetos. Atuamos de forma integrada nas esferas transacional, regulatória e contenciosa.

Nossa atuação abrange a interpretação de normas, estruturação de projetos, modelagem contratual e condução de disputas. Integramos aspectos societários, tributários e operacionais para garantir segurança jurídica, mitigar riscos e apoiar a tomada de decisões em todas as fases dos empreendimentos de energia.

Diferenciais

Atuação regulatória

Assessoria perante ANEEL, ANP e demais autoridades com foco em adequação normativa.

Projetos estruturados

Modelagem jurídica de empreendimentos com análise de riscos e viabilidade.

Contencioso especializado

Atuação em disputas regulatórias e contratuais com estratégia jurídica consistente.

Visão integrada

Coordenação entre áreas jurídicas para soluções completas em operações complexas.

Perfil de clientes

Atendemos empresas do setor elétrico, óleo e gás, biocombustíveis e demais segmentos de energia, incluindo investidores, desenvolvedores de projetos e operadores. Assessoramos clientes em todas as fases dos empreendimentos, desde a estruturação até a operação, apoiando na gestão de riscos, na condução de disputas e na adequação regulatória em um ambiente altamente técnico e regulado.

Regulação ANEEL

Project Finance

Direito Administrativo e Regulatório

Estruturação de Negócios

Relações Governamentais

Contencioso Estratégico

Liderança para decidir e apoiar decisores

Nossos sócios são diretamente conectados às práticas jurídicas em que atuam, reunindo experiência na condução de casos complexos, visão estratégica e participação ativa na gestão e no desenvolvimento de soluções para cada segmento.

Luiz Fernando Bandeira de Mello

Administrativo e Regulatório; Concorrencial; Energia e Infraestrutura; Mediação e Arbitragem; Relações Governamentais / Advocacy; Tribunais Superiores.

bandeira@serur.com.br

Brunno Vasconcelos

Bancário e Financeiro; Contencioso Estratégico Cível e Consumerista; Energia e Infraestrutura; Imobiliário.

brunno.vasconcelos@serur.com.br

Reconhecimento de clientes e do mercado

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