Regulação no setor elétrico

A regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) impacta diretamente a operação e a viabilidade de projetos no setor elétrico. A atuação nessa área exige conhecimento técnico, compreensão do ambiente regulado e capacidade de interlocução com a autoridade reguladora.

O Serur assessora empresas na interpretação e aplicação das normas da ANEEL, na condução de processos administrativos e na estruturação de estratégias regulatórias. A atuação combina rigor jurídico e visão de negócio, contribuindo para mitigação de riscos, conformidade regulatória e segurança na tomada de decisões.

Diferenciais

Atuação técnica e estratégica no ambiente regulado do setor elétrico.

Especialização setorial

Conhecimento aprofundado da regulação do setor elétrico.

Atuação institucional

Interlocução qualificada com a ANEEL e autoridades públicas.

Gestão de riscos

Mitigação de riscos regulatórios e operacionais.

Integração jurídica

Coordenação com áreas contratuais, societárias e contenciosas.

Como atuamos

Principais frentes de atuação em regulação ANEEL.
  • Processos administrativos

    Representamos clientes em processos perante a ANEEL, incluindo processos sancionadores.

  • Interpretação regulatória

    Apoiamos empresas na aplicação de normas e resolução de questões regulatórias.

  • Contratos e concessões

    Assessoramos contratos regulados e relações com o poder público no setor elétrico.

  • Estratégia regulatória

    Definimos estratégias para mitigação de riscos e adaptação a mudanças normativas.

Conexões entre escritórios Serur em São Paulo, Brasília e Recife

Liderança para decidir e apoiar decisores

Nossos sócios são diretamente conectados às práticas jurídicas em que atuam, reunindo experiência na condução de casos complexos, visão estratégica e participação ativa na gestão e no desenvolvimento de soluções para cada segmento.

Luiz Fernando Bandeira de Mello

Administrativo e Regulatório; Concorrencial; Energia e Infraestrutura; Mediação e Arbitragem; Relações Governamentais / Advocacy; Tribunais Superiores.
bandeira@serur.com.br

Brunno Vasconcelos

Bancário e Financeiro; Contencioso Estratégico Cível e Consumerista; Energia e Infraestrutura; Imobiliário.
brunno.vasconcelos@serur.com.br

Reconhecimento de clientes e do mercado

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