Valor Econômico | Pejotização e LGPD: Terceirização e riscos

Ontem, 16.06, o Valor Econômico publicou artigo dos nossos sócios Bianca Dias e Fabrício da Mota Alves. Nele, são analisados os impactos da LGPD na “pejotização”.

Segundo o artigo, “a terceirização pode representar maior ou menor complexidade regulatória para a conformidade em proteção de dados para as empresas, sejam elas controladoras, operadoras ou suboperadoras de dados.

Mais ainda: entre diversas formas pelas quais se materializa a terceirização, uma delas, muito comum, conhecida como ‘pejotização’, merece atenção especial. O termo advém da criação de uma pessoa jurídica por meio da qual o trabalhador desenvolve sua atividade em relação ao tomador de serviços, sendo que a utilização do termo terminou por adquirir um caráter negativo, ligado a fraudes. (…)”