Livros:

FERRAZ JUNIOR, T. S. (Org.) ; PEIXOTO, M. M. (Org.) ; LUZES, C. A. (Org.) . Metodologia do direito tributário brasileiro. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2024. v. 1.

LUZES, C. A.. Legalidade e fraude à Lei. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2021. 258p

Artigos:

LUZES, C. A.; LEOCADIO, F. . Sujeição passiva no IBS e lei complementar. In: Paulo de Barros Carvalho; Camila Campos Vergueiro; Lucas Galvão de Britto. (Org.). A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da EC 132/2023. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2024, v. , p. 193-206.

Luzes, Cristiano; MOREIRA, GABRIEL . Responsabilidade tributária por sucessão nas operações de drop down. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 1, p. 679-694, 2024.

LUZES, C. A.. Interpretação e argumentação no direito tributário (e um apêndice sobre o formalismo jurídico). In: Cristiano Araújo Luzes; MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO; Tercio SAMPAIO FERRAZ Júnior. (Org.). Metodologia do direito tributário brasileiro. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2024, v. , p. 249-

LUZES, C. A.. ICMS Substituição Tributária. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Novo repertório analítico da jurisprudência do TIT-SP. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2024, v. , p. 1000-.

LUZES, C. A.; CASTRO NETO, V. . Tributação de serviços financeiros no IBS e na CBS: análise do PLP 68/2024. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Nossa Reforma Tributária: análise da EC 132/23, do PLP 68/2024 (CBS/IBS) e do PLP 108/2024 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI). 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2024, v. , p. 567-.

LUZES, C. A.. Princípio da renda líquida, deduções do IRPJ e multas pela prática de ilícitos não tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2023, v. , p. 143-.

LUZES, C. A.. Interpretação e argumentação no direito tributário. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). XX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2023, v. , p. 265-.

LUZES, C. A.. Comentários aos arts. 96 a 99. In: Mary Elbe Queiroz. (Org.). Código Tributário Nacional interpretado artigo por artigo. 1ed.São Paulo: Enlaw, 2021, v. , p. 174-188.

Artigos de jornal ou revistas

LUZES, C. A.. Tributação da construção civil no IBS e na CBS. Conjur, 19 ago. 2024.

LUZES, C. A.; CORTIZO, C. . Regime especial tributário para condomínio de lotes. Conjur, 25 jul. 2024.

LUZES, C. A.; MOREIRA, G. . Nova Dirbi: ‘privatização’ desproporcional da administração tributária. Conjur, 24 jul. 2024.

LUZES, C. A.. Os Problemas do fim do voto de qualidade no Carf. Lex Latin, 09 jul. 2024.

LUZES, C. A.. Tributação do RBO e as razões da Solução de Consulta Cosit 38/2023. Conjur, 17 abr. 2023.

LUZES, C. A.. O que queremos com a reforma tributária?. O Acionista, 15 fev. 2023.

LUZES, C. A.. O problema do voto de qualidade no Carf e a necessidade do justo equilíbrio. Jota, 08 fev. 2023.

LUZES, C. A.. Responsabilidade tributária nos contratos de alienação fiduciária. JOTA, 10 maio 2022.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Idiomas: Português e Inglês.

Currículo Lattes