Cristiano Araújo Luzes é advogado com experiência em contencioso tributário e consultivo com ênfase em planejamento tributário e reorganizações societárias. Possui mais de 10 anos de experiência profissional, em especial em contencioso tributário e consultivo tributário para estruturação de negócios, tributação do setor imobiliário, reorganização empresarial (M&A), planejamento sucessório e patrimonial (wealth) e planejamento tributário.
Cristiano é professor conferencista do curso de especialização em direito tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e coordenador local da mesma instituição. É, também, professor e coordenador acadêmico da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV-SP.
É autor de livros e artigos em matéria de direito tributário e teoria do direito. Suas últimas publicações são:
FERRAZ JUNIOR, T. S. (Org.) ; PEIXOTO, M. M. (Org.) ; LUZES, C. A. (Org.) . Metodologia do Direito Tributário Brasileiro. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2024.
LUZES, C. A.. Legalidade e Fraude à Lei. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2021.
LUZES, C. A. Sujeição Passiva no IBS e Lei Complementar. In: Paulo de Barros Carvalho; Camila Campos Vergueiro; Lucas Galvão de Britto. (Org.). A Reforma do Sistema Tributário Nacional Sob a Perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico: o texto da Emenda Constitucional 132/2023. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2024.
LUZES, C. A.. Princípio da Renda Líquida, Deduções do IRPJ e Multas Pela Prática de Ilícitos Não Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Dedutibilidade de Despesas no Regime do Lucro Real. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2023.
LUZES, C. A.. Interpretação e Argumentação no Direito Tributário. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). XX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2023.
LUZES, C. A.. O problema do Voto de Qualidade no Carf e a Necessidade do Justo Equilíbrio. Jota, 08 fev. 2023.
UZES, C. A.. Os Problemas do Fim do Voto de Qualidade no Carf. Lex Latin.
LUZES, C. A.. Tributação do RBO e as razões da Solução de Consulta Cosit 38/2023. Conjur.
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;
Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE;
Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Idiomas: Português e Inglês.
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