Atuação jurídica na indústria farmacêutica e de dispositivos médicos

Assessoramos laboratórios farmacêuticos, fabricantes de dispositivos médicos e demais empresas do setor na condução de disputas, na adequação regulatória perante a Anvisa e na estruturação jurídica de operações. A atuação considera as exigências regulatórias específicas do setor, a complexidade das cadeias produtivas e os impactos que decisões jurídicas geram sobre registros, comercialização e reputação institucional.

No contencioso, representamos clientes em disputas relacionadas a responsabilidade civil por produtos, questões regulatórias, relações comerciais e propriedade industrial. A assessoria também abrange questões trabalhistas, tributárias e societárias, incluindo operações de expansão e reorganização, com abordagem integrada orientada à mitigação de riscos e à segurança jurídica das operações.

Diferenciais

Experiência prática nas demandas jurídicas que impactam a indústria farmacêutica e de dispositivos médicos.

Adequação Regulatória

Assessoria em registros, conformidade e interlocução com a Anvisa e demais autoridades do setor.

Responsabilidade por Produtos

Defesa em disputas relacionadas a produtos farmacêuticos e dispositivos médicos no mercado.

Estruturação de Operações

Apoio jurídico em expansão, reorganização societária e operações estratégicas do setor.

Atuação Multidisciplinar

Integração entre áreas regulatória, contenciosa, trabalhista, tributária e societária aplicadas ao setor.

Perfil de clientes

Atendemos laboratórios farmacêuticos, fabricantes de dispositivos médicos, distribuidores e demais empresas da cadeia de saúde. Nossa atuação abrange clientes que enfrentam disputas relacionadas a responsabilidade civil por produtos, questões regulatórias, relações comerciais e propriedade industrial, além de demandas trabalhistas, tributárias e societárias específicas do setor.

Liderança para decidir e apoiar decisores

Nossos sócios são diretamente conectados às práticas jurídicas em que atuam, reunindo experiência na condução de casos complexos, visão estratégica e participação ativa na gestão e no desenvolvimento de soluções para cada segmento.

Luiz Mário Moutinho

Bancário e Financeiro; Contencioso Estratégico Cível; Securitário.
luiz.moutinho@serur.com.br

Paulo Rafael de Lucena Ferreira

Bancário e Financeiro; Contencioso Estratégico Cível; Imobiliário; Securitário.
paulo.ferreira@serur.com.br

Recognition of customers and the market

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