Regulação de seguros e previdência

A regulação exercida pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) impacta diretamente a operação de seguradoras, resseguradoras, entidades de previdência e demais agentes do setor. A atuação nesse ambiente exige conhecimento técnico e compreensão das exigências normativas aplicáveis.

O Serur assessora clientes na interpretação e aplicação das normas da SUSEP e da PREVIC, na condução de processos administrativos e na definição de estratégias regulatórias. A atuação combina rigor jurídico e visão de negócio, contribuindo para conformidade, mitigação de riscos e segurança na condução das operações.

Diferenciais

Atuação técnica e estratégica em regulação de seguros e previdência.

Especialização setorial

Conhecimento aprofundado da regulação securitária e previdenciária.

Atuação institucional

Interlocução qualificada com SUSEP, PREVIC e autoridades públicas.

Gestão de riscos

Mitigação de riscos regulatórios e operacionais.

Integração jurídica

Coordenação com áreas contenciosas, contratuais e financeiras.

Como atuamos

Principais frentes de atuação em regulação SUSEP e PREVIC.
  • Processos administrativos

    Representamos clientes em processos perante SUSEP e PREVIC, incluindo processos sancionadores.

  • Interpretação regulatória

    Apoiamos empresas na aplicação de normas e resolução de questões regulatórias.

  • Estruturação de operações

    Assessoramos na organização jurídica de operações no setor de seguros e previdência.

  • Estratégia regulatória

    Definimos estratégias para adaptação a mudanças normativas e mitigação de riscos.

Conexões entre escritórios Serur em São Paulo, Brasília e Recife

Liderança para decidir e apoiar decisores

Nossos sócios são diretamente conectados às práticas jurídicas em que atuam, reunindo experiência na condução de casos complexos, visão estratégica e participação ativa na gestão e no desenvolvimento de soluções para cada segmento.

Luiz Mário Moutinho

Bancário e Financeiro; Contencioso Estratégico Cível; Securitário.
luiz.moutinho@serur.com.br

Paulo Rafael de Lucena Ferreira

Bancário e Financeiro; Contencioso Estratégico Cível; Imobiliário; Securitário.
paulo.ferreira@serur.com.br

Reconhecimento de clientes e do mercado

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