Sócio integra Comissão de Juristas para modernizar o processo administrativo e tributário

O sócio Aristóteles de Queiroz Camara, da nossa área de Direito Tributário, foi nomeado membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, responsável por apresentar proposições legislativas para dinamizar, unificar e modernizar o processo contencioso administrativo e judicial tributário nacional, buscando definições processuais e procedimentais que simplifiquem e favoreçam suas sistematizações.

A comissão presidida pela ministra Regina Helena Costa, do STJ, e designada pelos Presidentes do STF e Senado, terá 180 dias a partir de sua instalação para conclusão dos trabalhos e focará em referências como a garantia dos princípios do processo legal, da eficiência, da segurança jurídica, proteção da confiança, entre outros.

Para conferir a notícia na íntegra e a lista completa dos integrantes da Comissão, acesse a matéria publicada pela Veja.