Nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, a OAB Alagoas, através da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Estudos Tributários, com apoio do IBET Maceió, realiza o “Processo Tributário em Debate”. Voltado à advogados que atuam ou tem interesse na área tributária, o evento contará com duas palestras:
A primeira, “Questões Atuais da Execução Fiscal e o Novo Processo Civil”, com o palestrante Beclaute Oliveira Silva, Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
E em seguida, “Crise Atual e Perspectivas para o Crédito Tributário: Projeto NEF/FGV para Reforma da Execução Fiscal” será o segundo tema da noite. A palestra será ministrada pelo advogado Aristóteles de Queiroz Câmara, que é sócio do Serur Advogados, membro da Comissão de Juristas para a Desburocratização (CJD) do Senado Federal, pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP).
A mediação do debate será feita pelo advogado Cristiano Luzes, coordenador da equipe de tributário do Serur Advogados, coordenador e professor do IBET-Maceió, doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O evento vai acontecer na sala do conselho da OAB Alagoas, as inscrições limitadas acabaram dias depois da disponibilização das vagas.
A organização vai recolher alimentos não perecíveis que serão doados para instituições que realizam trabalhos sociais em Alagoas.
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