Mídia

Cristiano Luzes assina capítulo e coordena obra que conecta teoria do direito e prática tributária

Cláusula compromissória garante competência de juízo arbitral, decide STJ

Eventos

Sócio participa de debates estratégicos sobre IA e propriedade intelectual nos Estados Unidos

Famílias Diversas e o Combate à LGBTfobia

STF mantém possibilidade de partilha de bens sem quitação prévia do ITCMD

Nota

“Trusts”: RFB entende pela imposição de ônus aos beneficiários por expectativa de direito

Curso

Cristiano Luzes integra a coordenação do curso de Tributação da Atividade Imobiliária da APET

Artigo

Possibilidades e limites da regulamentação administrativa da Lei de Licitações e Contratos

Eventos

Impactos da reforma tributária no setor de incorporação e construção civil

Nota, Notícia

STJ afasta presunção de lucro de 32% e reduz carga tributária para transmissoras de energia

Nota

AGU disponibiliza canal para esclarecimento de dúvidas sobre a reforma tributária

Artigo

Aplicação da Súmula 410 do STJ no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis