Nosso escritório segue na vanguarda do combate à litigância predatória, garantindo a integridade do sistema judicial e a defesa de nossos clientes. Em 2024, alcançamos um marco expressivo, registrado em matéria do Link Jurídico: obtivemos êxito na extinção de 1.681 ações, em razão da demonstração da prática de litigância predatória, superando os números de 2023, quando registramos mais de 1.600 casos favoráveis.
A litigância predatória envolve o ajuizamento de ações em massa, sem embasamento documental sólido e com teses genéricas, gerando impactos negativos para grandes empresas (notadamente instituições financeiras) e sobrecarregando o Judiciário. Para combater essa prática, nosso escritório atua com uma equipe especializada, que tem obtido decisões favoráveis expressivas, especialmente no Nordeste, onde 95% dos casos foram julgados procedentes, e em São Paulo, com 89% de êxito.
Esse tema merece destaque, pois há uma avalanche de processos que chegam diariamente ao Judiciário com contratações legítimas, e existe uma tentativa de tirar vantagem das grandes empresas, a partir da prática de litigância abusiva. “O Judiciário enfrenta, anualmente, um número enorme de demandas com características de litigância predatória. Por isso, passamos a trabalhar esse tema em uma área específica do escritório, garantindo que a equipe esteja sempre alinhada com os núcleos de acompanhamento instaurados nos tribunais”, destaca nossa sócia, Tenylle Queiroga.
Para conferir mais detalhes sobre esse resultado, clique aqui e acesse a matéria completa publicada pelo Link Jurídico.