MP pode gerar custo extra de R$ 4,5 bi por ano na conta de luz

Em entrevista para o InfoMoney, nosso sócio Feliciano Moura analisa a Medida Provisória aprovada pela Câmara dos Deputados, no fim de agosto, que poderá gerar um custo extra de R$ 4,5 bilhões ao ano na conta de energia elétrica dos brasileiros, pelas próximas três décadas.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os subsídios às fontes incentivadas cresceram 40% em relação aos valores desembolsados no último ano, um incremento bilionário no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Feliciano explica que a MP 1.118, de 2022, inicialmente proposta para modificar a Lei nº 192/22 (popularmente conhecida como Lei que abaixou o preço dos combustíveis), acabou prorrogando, por mais 24 meses, o subsídio de pelo menos 50% nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição de energia produzida por meio de fontes renováveis (tal como a solar e a eólica).

“Esses benefícios servem para estimular e fomentar investimento na área de energias limpas, o que beneficia todo o ambiente de modo geral, mas de fato gera um aumento na despesa do consumidor pois a renúncia financeira ofertada pelo Poder Público tem que ser equalizada juntos às distribuidoras, as quais não podem ser penalizadas pelo uso da sua estrutura de transmissão sem pagamento”, complementa o sócio.

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