Mestrado | Sócio defende dissertação sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento no Brasil

Paulo Lucena, sócio da nossa área de Contencioso Cível e Empresarial, defendeu sua dissertação de mestrado na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), cujo título é “Um estudo de caso sobre a diferença de entendimentos do Superior Tribunal de Justiça em relação à aplicabilidade do direito ao esquecimento”.

Em seu estudo de caso, Paulo discute a hipótese central de que o direito ao esquecimento, mesmo estando solidamente amparado na literatura acadêmica relativa aos direitos da personalidade (direito fundamental) e da dignidade da pessoa humana (fundamento da República), enfrenta obstáculos na sua aplicação no Brasil, evidenciados pela variação de interpretações por um mesmo Tribunal, no caso, o STJ.

A tese foi orientada pelo Prof. Dr. José Mário Wanderley Gomes Neto, que esteve na banca ao lado dos(as) professores(as) Danilo Viana (UNICAP), Lívia Dias Barros (UNICAP) e Peter Panutto (PUC-Campinas).