Regulamentação da reforma tributária gera debates sobre tributação de carros elétricos

A reforma tributária brasileira tem gerado intensos debates sobre o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, que objetiva desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente através de uma tributação diferenciada. Os carros elétricos (VEs) se tornaram protagonistas dessa discussão ao serem incluídos na lista de produtos sobretaxados.

Em entrevista ao NeoFeed, nosso sócio Aristóteles de Queiroz Camara destaca contradições no projeto da reforma. Embora a proposta busque estimular a produção de VEs por meio da concessão de créditos presumidos (CBS), ela também desencoraja o seu consumo ao incluí-los na lista do Imposto Seletivo: “De um lado, afirma-se que deve-se estimular a produção de VEs e reduzir sua tributação; de outro, entende-se que esses veículos são prejudiciais e devem ser desestimulados, ou seja, acelera numa direção e desacelera em outra”.

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