Reforma Tributária: veja alguns pontos e o que o mercado espera

Nesta terça-feira (7), a Reforma Tributária avançou no Senado Federal após novas concessões, acatando 36 emendas apresentadas pelos parlamentares. O projeto tem o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), além de modernizar o sistema, impulsionando a economia e promovendo competitividade empresarial.

Aristóteles de Queiroz Camara, sócio da nossa área de Direito Tributário, comentou o caso em reportagem para o E-Investidor (ESTADÃO), reforçando que uma reforma bem estruturada poderia impulsionar o crescimento, aumentar a eficiência econômica e melhorar a percepção de risco-País, com efeitos positivos sobre o mercado em geral. Ainda assim, para Aristóteles, um movimento errado está no número crescente de exceções ao regime geral da Reforma Tributária, o que leva a quebra da neutralidade, mais complexidade e talvez a um futuro contencioso.

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