Bandeira de Mello lança livro de sua tese de doutorado

No próximo dia 28 de maio (terça-feira), nosso sócio licenciado e conselheiro decano do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, lançará seu livro “Impeachment à brasileira: Contornos da responsabilidade política do presidente da República”, em evento no Salão Negro do Congresso Nacional, em Brasília. A obra é fruto de sua tese de doutorado, recentemente defendida na Universidad de Salamanca, e da experiência que o próprio adquiriu lidando diretamente com o tema, no Senado Federal.

Na tese, Bandeira descreve a evolução histórica do impeachment desde suas origens no parlamentarismo inglês até sua adaptação no presidencialismo norte-americano e os tempos atuais e examina os casos de impedimentos presidenciais no Brasil em 1955 (Carlos Luz e Café Filho) e 1992 (Fernando Collor), aprofundando-se no impeachment de 2016 de Dilma Rousseff, no qual participou como escrivão enquanto era secretário-geral da Mesa do Senado Federal. Ele argumenta que o impeachment tem uma natureza essencialmente política, embora com elementos jurídicos, e defende que o fracionamento das penas é constitucional e regimentalmente adequado, compatível com precedentes nacionais. Por fim, traz uma análise do projeto de lei para atualizar a legislação de crimes de responsabilidade no Brasil, Lei 1.079/1950, desenvolvido por uma comissão de juristas da qual fez parte.

O evento contará também com o lançamento da obra “Intraempreendedorismo no âmbito público federal com foco na inclusão social”, de Llana Trombka, diretora-geral do Senado. Seu livro, igualmente oriundo de seu recente doutorado, aborda a gestão pública com uma importante visão humanizada – vale conferir.

Após esse evento em Brasília, também haverá lançamentos em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Curitiba, com datas ainda por definir. Fiquem atentos(as)!

Para saber mais, clique aqui.