Cristiano Luzes assina capítulo e coordena obra que conecta teoria do direito e prática tributária

Nosso sócio Cristiano Luzes é um dos coordenadores do recém-lançado livro “Teoria do Direito Aplicada ao Direito Tributário”, publicado pela Editora MP, ao lado de Marcelo Magalhães Peixoto e Arthur Ferreira Neto.

A obra é resultado do curso inédito ministrado na APET, que reuniu grandes nomes do Direito Tributário e da Teoria do Direito para discutir temas fundamentais como a relação entre tributação e contabilidade, o formalismo jurídico no Direito Tributário, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a argumentação com base em consequências e a teoria da justiça na tributação da renda.

Cristiano contribuiu com o artigo “Justificação do formalismo no direito tributário: abordagem pragmática”, no qual analisa os limites e possibilidades de superação do formalismo a partir de casos específicos da jurisprudência do CARF, especialmente aqueles que envolvem planejamento tributário.

A publicação reforça o compromisso do nosso time com a produção acadêmica e o aprofundamento técnico em temas essenciais para a prática tributária contemporânea.