NOTÍCIA
Opinião: Os Juizados e sua vanguarda em tempos de pandemia
Opinião: Os Juizados e sua vanguarda em tempos de pandemia
25/05/2020

Por Feliciano Lyra Moura, sócio do Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura e Rabelo Advogados.


 


A lei 9.099/95, responsável por criar o Juizado de Pequenas Causas, posteriormente denominados de Juizados Especiais, foi vanguardista no sentido de dar voz a um número significativo de pessoas que, salvo sob a ótica administrativa do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), viam-se órfãos quando, eventualmente, precisavam resolver pequenas demandas, especialmente de cunho consumerista.



Para ler na íntegra clique aqui
SÃO PAULO/SP
Alameda Santos, 2300 - Edf. Haddock Santos, Conj. 51
5º andar - Cerqueira César - São Paulo - SP - 01418-200
tel.: (11) 3081.4895
RECIFE/PE
Rua Sen. José Henrique, 224 - Emp. Alfred Nobel
11º andar - Ilha do Leite - Recife - PE - 50070-460
tel.: (81) 2119.0010 | fax: (81) 2119.0011
JOÃO PESSOA/PB
Av. João Machado, nº 553, sala 120 - Edf. Plaza Center
Centro - João Pessoa - PB - 58013-522
tel.: (83) 3241.9687