Este site não utiliza de cookies para coletar informações pessoais ou de navegação.
ACEITAR
NOTÍCIA
Jota | Metrópoles | LGPD já está em vigor. Quais são as perspectivas e os riscos?
Jota | Metrópoles | LGPD já está em vigor. Quais são as perspectivas e os riscos?
18/09/2020

Com a publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18/9) da Lei 14.058/2020, oriunda do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor e produzindo efeitos. O PLV teve origem na MP 959/2020, cujo artigo 4º tratava da prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas acabou retirado da redação aprovada.



Advogados ouvidos pelo JOTA apontam os passos e os cuidados que as empresas devem ter com a entrada em vigor da nova norma. Para eles, mesmo com o prazo de um ano até o início das sanções da lei e com pontos a serem regulamentados pela ANPD, é bastante provável que haja judicialização de trechos específicos da legislação desde já.


 


Para ler a íntegra da reportagem do Jota, clique aqui.
Para ler a íntegra da reportagem do Metrópoles, clique aqui.



SÃO PAULO/SP
Al. Santos, 2300, 5º andar, Conj. 51
Edf. Haddock Santos
Cerqueira César | 01418-200
tel.: (11)3081.4895
RECIFE/PE
Rua Sen. José Henrique, 224, 11º andar
Emp. Alfred Nobel
Ilha do Leite | 50070-460
tel.: (81)2119.0010
BRASÍLIA/DF
Setor Bancário Sul, Quadra 2, Blc E, 8º andar
Edf. Prime
Asa Sul | 70070-120
tel.: (61)3044.1660
JOÃO PESSOA/PB
Av. João Machado, 553, sala 120
Edf. Plaza Center
Centro de João Pessoa | 58013-522
tel.: (83)3241.9687