Workshop do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV discute a macrovisão do crédito tributário

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV realiza o “IV Workshop Macrovisão do Crédito Tributário: Novo marco legal para a execução fiscal – racionalidade, economicidade e simplicidade”. O evento cuidará especificamente das propostas relativas a um novo sistema de garantias; racionalização do procedimento pela instituição de novas regras de competência e de aplicação de precedentes e pela criação de ritos processuais específicos segundo a natureza do crédito executado.

O NEF, fundado em 2009, tem como principal objetivo a realização de pesquisas que tratam da relação entre tributação e desenvolvimento, com o intuito de estimular reflexões e discussões relativas a possibilidades de aprimoramento das práticas do sistema tributário brasileiro.

O workshop acontecerá no dia 31.10.18, iniciando às 9h com uma explanação geral do projeto e da linha de pesquisa do NEF, apresentada por seu coordenador Eurico de Santi. Também contará com palestras de Paulo Cesar Conrado, da Escola de Direito de São Paulo, e Rodrigo Freire, pesquisador do projeto Macrovisão do Crédito Tributário, do NEF.

Na última palestra do dia, Aristóteles Camara, sócio do Serur Advogados, também pesquisador do Projeto NEF, vai fazer uma exposição sobre “Situações específicas: execução de pequeno valor; débito confessado pelo contribuinte; regras específicas para o crédito tributário”. Na segunda parte do evento, será realizado o momento dos debates acerca dos temas elucidados no workshop.

As inscrições estão encerradas, mas você pode acompanhar todo o evento através da transmissão, ao vivo, que será feita pelo site da Escola de Direito de São Paulo.