Sócio recebe Prêmio Nacional Renan Lotufo por melhor tese de doutorado sobre responsabilidade civil

Com orgulho, anunciamos que nosso sócio Felipe Caon recebeu o Prêmio Nacional Renan Lotufo por sua tese de doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), cujo título é “A primazia do modelo jurídico da impossibilidade superveniente diante da incompatibilidade do modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado com o ordenamento jurídico brasileiro”.

O referido prêmio foi instituído com periodicidade anual pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC, em homenagem ao legado acadêmico do Professor Renan Lotufo e visa a premiar a melhor Tese de Doutorado defendida, no ano precedente ao de sua concessão, perante banca julgadora de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito que tenha problematização e hipótese de pesquisa tese sobre a responsabilidade civil contratual ou extracontratual em suas diversas interfaces jurídicas.

Em seu estudo, focado na resolução de problemas de ordem prática, e que relaciona o direito obrigacional, a responsabilidade civil e o direito probatório, Caon teceu críticas à classificação doutrinária das obrigações de meios e de resultado, e propôs, em substituição a ela, a aplicação do modelo jurídico da impossibilidade como alternativa adequada para solucionar questões que, hoje, são julgadas a partir daquela dicotomia.

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