O que queremos com a reforma tributária?

Cristiano Luzes, sócio da nossa área de Direito Tributário, escreveu artigo, publicado no portal Acionista, trazendo uma análise aprofundada sobre o que podemos esperar da reforma tributária, tema que voltou para o centro da agenda política e encontrou apoio renovado no atual governo, o qual tem a necessidade de mostrar realizações no campo econômico.

Segundo Cristiano, há duas grandes questões implicadas, quando falamos em reforma tributária: eficiência e justiça. “Pelo viés da eficiência, é relativamente consensual dizer que um modelo de tributação será bom quanto menos influir nas decisões dos agentes econômicos, de modo a gerar distorções e custos desnecessários na cadeia de produção ou disparidades no equilíbrio da concorrência. […] Já pelo viés da justiça, uma tributação boa será aquela que estabeleça certa igualdade de tratamento entre os contribuintes em condições equivalentes, mas também, e sobretudo, que promova algum nível de redistribuição de renda, a fim de que políticas públicas possam ser viabilizadas com a renda dos mais ricos em favor dos mais pobres.”, ele complementa.

Cristiano conclui com uma síntese e comentários das principais propostas de reforma tributária, no âmbito da tributação do consumo e da renda.

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