O CNJ divulgou os resultados da 5ª edição do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário”, um estudo que foi realizado pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, em que foi analisado a falta de integração entre as instâncias Administrativa e Judicial e a falta de transparência entre o contribuinte e os órgãos fiscais, procuradorias e contribuintes.
Em matéria publicada pelo portal jurídico Migalhas, nosso sócio Aristóteles Camara avaliou a pesquisa: “Já se sabia que o contencioso tributário é uma das principais causas da morosidade do Judiciário. Agora, além dessa certeza inicial, houve a identificação de suas causas e a construção de propostas que podem aprimorar o contencioso tributário”. Além disso, ele complementa que os principais achados da pesquisa foram o incentivo à litigiosidade decorrente da complexidade da legislação e da falta de transparência dos órgãos fazendários, que privam os contribuintes de informações que poderiam evitar o contencioso.
Para conferir o relatório na íntegra, acesse os links abaixo:
https://linkjuridico.com.br/cnj-apresenta-diagnostico-do-contencioso-judicial-tributario/
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