Medidas do Governo – Coronavírus

Cientes de que este é um momento de dúvidas, surgidas a partir do aumento dos casos de Covid-19, e diante das divulgações diárias das novas medidas do governo para conter o impacto nos diversos setores, disponibilizamos materiais atualizados e comentados pelas equipes de algumas das nossas áreas de atuação:

• • Direito Administrativo

• • Direito Tributário

• • Direito do Consumidor

• • Direito Civil/Empresarial

• • Direito de Privacidade e Proteção de Dados

Covid-19: análise prática das medidas

Considerando que tais medidas têm amplo alcance e afetam inúmeras empresas, bem como o papel social do Advogado, surge a necessidade de abordar alguns temas afetos às mais diversas áreas do direito a fim de trazer serenidade e informação para esse conturbado momento que estamos vivenciando.

Acesse a cartilha aqui.

Medidas Tributárias já em Vigor

Nossa equipe de Direito Tributário, liderada pelos sócios Aristóteles Camara e Cristiano Luzes, preparou um material que explica as recentes medidas de natureza fiscal que o Governo Federal está tomando para amenizar os impactos causados pela pandemia do COVID-19.

Acesse a planilha aqui.

Para ler na íntegra clique aqui