I Jornada de Direito Tributário

O sócio Aristóteles Camara, da nossa área de Direito Tributário, participará da I Jornada de Direito Tributário que acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de outubro, no Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

O objetivo da Jornada é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Tributário, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, para conferir segurança jurídica em sua aplicação.

Na ocasião, Aristóteles será membro da Comissão IV, que abordará os seguintes assuntos: processo tributário, judicial e administrativo; Execução fiscal; Embargos à execução fiscal; Medida cautelar fiscal; Ações declaratória, anulatória, de repetição de indébito e de compensação; Mandado de Segurança.

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