Na última quinta-feira, dia 18 de abril, nosso sócio Felipe Caon teve a honra de receber o Prêmio Renan Lotufo, edição 2024, no Congresso IBERC/TJMG, em razão de sua tese de doutorado ter sido considerada a melhor sobre responsabilidade civil do ano de 2023 (título: “A primazia do modelo jurídico da impossibilidade de superveniente diante da incompatibilidade do modelo dogmático das obrigações de meio e de resultado com o ordenamento jurídico brasileiro”).
“Sinto-me muito honrado por ter recebido o Prêmio Renan Lotufo, após um criterioso processo seletivo realizado por acadêmicos de grande relevância do direito civil. O IBERC, agora do qual sou membro, é um instituto muito sério, que reúne alguns dos civilistas mais importantes do Brasil. Ter tido esse reconhecimento e passar a integrar esse seleto grupo me deixa muito lisonjeado”, disse Caon.
A cerimônia foi promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). Este evento, focado na “Responsabilidade Civil nos Tribunais no Século XXI”, reuniu um público diversificado, incluindo advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos e estudantes. O objetivo principal foi capacitar os participantes a enfrentar as complexidades contemporâneas da responsabilidade civil no contexto das decisões judiciais, explorando temas como dano patrimonial e extrapatrimonial, função punitiva e preventiva, e questões emergentes relacionadas à tecnologia e saúde.
Durante o evento, o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch, enfatizou a importância do Congresso para a compreensão do direito privado e a disseminação de ideias sobre responsabilidade civil. Além disso, a presença do desembargador Marcelo de Oliveira Milagres e do presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, membros da comissão de juristas responsáveis pela revisão do Código Civil, foi destacada como um estímulo para novas reflexões e debates.
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