Famílias poliafetivas e simultâneas como entidades familiares

O sócio Felipe Caon, da nossa área de Direito Civil e Empresarial, publicou artigo científico na Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil – Qualis A3) em coautoria com a Doutora em Direito Privado, Luciana Brasileiro, voltado ao estudo das famílias poliafetivas e simultâneas como entidades familiares.

O texto procura demonstrar que o formato de relacionamento que o direito considerou para elaboração das normas atinentes às famílias mudou, e que, por isso, existe uma discrepância entre as relações afetivas que vêm sendo desenvolvidas no atual contexto social e aquelas espelhadas nas normas jurídicas que buscam regulamentá-las. Para tanto, trata do conceito de biopolítica, idealizado por Foucault, para abordar a questão do controle dos corpos, pelo direito, quando este instrumento de exercício de poder impede, através do não reconhecimento de juridicidade, a formação de famílias poliafetivas e simultâneas.

O artigo já foi publicado na versão impressa, disponível para assinantes, e, em breve, ficará acessível no site clicando aqui.