Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Celebra-se em 21 de janeiro o Dia Mundial da Religião. No Brasil, país dos mais miscigenados do planeta, senão o mais, não obstante a já existência da data mundial, desde dezembro de 2007 é comemorado também o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Essa concomitância de datas, conquanto pareça, está longe de ser coincidência. A bem da verdade, o Brasil ainda é um dos lugares democratas onde o óbvio precisa ser dito a todo o momento. A Constituição apregoa a existência de um Estado laico, cuja garantia do livre exercício de crença remete à maior das cristalinas obviedades. Todavia, após eventos dignos de épocas medievais, em pleno século XXI, foi necessário estabelecer, por meio de uma redundância, não só que dia 21 de janeiro era o Dia Mundial da Religião, mas que, no Brasil, também era o dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, conforme destacado.

Antes que a situação seja vista como um vanguardismo nacional, no sentido de que estabelecer uma aparente prolixidade reforçaria mais ainda o caráter plural do país, no qual o pacifismo religioso seria viés lógico num lugar de tamanha miscigenação, influenciado por tantas culturas e raças, é preciso ressaltar que seria um equívoco. Um exemplo nunca esquecido é o da invasão e depredação do terreiro capitaneado por Mãe Gilda, após matéria falaciosa em jornal de circulação interna de comunidade religiosa de orientação diversa, o que levou à fragilização de sua saúde, seguida de sua morte.

Importante frisar que mesmo passados quase 20 anos do estabelecimento dessa data, especialmente no período compreendido de 2019 a 2022, verificou-se significativo crescimento de eventos de intolerância contra minorias religiosas, em maior número face às crenças oriundas de matriz africana, mas também em relação a mulçumanos, judeus e indígenas. Que novamente hoje, 21 de janeiro de 2025, seja lembrado que somente a liberdade ampla de crença, o respeito à pluralidade religiosa alheia e o combate intransigente a atos de intolerância é que ajuda a preservar o bem-estar social numa verdadeira democracia.

No Serur Advogados, respeitamos a liberdade religiosa e não toleraremos atitudes que vão de encontro a essa premissa.