Depois da reforma tributária, governo tem pela frente o IRPF e os dividendos

De acordo com reportagem do portal ‘Inteligência Financeira’, a reforma tributária sobre o consumo foi a primeira etapa de uma revisão do sistema tributário brasileiro. O resultado foi a criação de um IVA dual, que reúne cinco tributos atualmente exigidos dos consumidores.

Agora, deverão ser priorizadas mudanças na tributação incidente sobre a folha de salários. O IVA dual é alvo de críticas por parcela do setor de serviços, que afirma existir aumento de carga tributária. A revisão das alíquotas das contribuições previdenciárias seria uma alternativa para reduzir essas críticas, já que a tributação sobre a mão de obra representa o principal custo dessas empresas. A medida auxiliaria, ainda, no aumento de contratações na economia como um todo, aponta Gabriel Moreira, advogado da nossa área de Direito Tributário.

Atualmente, a alíquota de impostos descontados na folha é progressiva. “O que se discute é reduzir a alíquotas da folha para empresas de 20% para 7% sobre o salário mínimo. Para o empregador, a diminuição seria de 7,5% para 3%”, explica Gabriel.

Além disso, a Fazenda pretende, no segundo semestre, aprimorar impostos sobre remessas internacionais e apostas online. No entanto, essas mudanças podem ficar em segundo plano. O governo federal também pretende retomar a tributação sobre os dividendos, tema que não é consensual entre parlamentares, afirma Moreira: “Vai exigir capital político grande, e gastá-lo com tributação das apostas pode não ser inteligente.”.

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