COP30: o equívoco de culpar plataformas digitais de hospedagem pela alta de preços

A realização da COP30, em 2025, coloca Belém no centro da agenda climática mundial e traz consigo um desafio logístico de enormes proporções: a pressão sobre a rede de hospedagem local.

Em artigo publicado pelo JOTA, nossos sócios Mariana Ferreira e Felipe Caon analisam o recente movimento de órgãos de defesa do consumidor que buscam responsabilizar plataformas digitais de hospedagem pela alta nos preços das diárias.

No texto, os autores destacam que essas plataformas não são formadoras de preços, mas intermediadoras que apenas reúnem ofertas já existentes — funcionando como um “shopping center digital”. Transferir a elas funções de fiscalização e controle econômico, além de não encontrar respaldo legal ou constitucional, coloca em risco a segurança jurídica e distorce os princípios de livre iniciativa previstos na Constituição.

O artigo reforça que abusos devem, sim, ser coibidos, mas com base em parâmetros claros e oficiais estabelecidos pelas autoridades competentes, e não por medidas improvisadas que confundem responsabilidades e fragilizam a confiança do mercado.

Clique aqui e leia o artigo completo no JOTA.