Bandeira de Mello lança livro de sua tese de doutorado, em São Paulo

Nosso sócio licenciado e conselheiro decano do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, lançou o seu livro “Impeachment à Brasileira: Contornos da Responsabilidade Política do Presidente da República” em um evento realizado em São Paulo, no dia 1º de julho, cumprindo mais uma etapa do lançamento que vem fazendo em várias capitais do Brasil. A obra é fruto de sua tese de doutorado, recentemente defendida na Universidad de Salamanca, e da experiência que adquiriu lidando diretamente com o tema no Senado Federal.

Na tese, Bandeira descreve a evolução histórica do impeachment desde suas origens no parlamentarismo inglês até sua adaptação no presidencialismo norte-americano e os tempos atuais. Ele examina os casos de impedimentos presidenciais no Brasil em 1955 (Carlos Luz e Café Filho) e 1992 (Fernando Collor), aprofundando-se no impeachment de 2016 de Dilma Rousseff, no qual participou como escrivão enquanto era secretário-geral da Mesa do Senado Federal. Ele argumenta que o impeachment tem uma natureza essencialmente política, embora com elementos jurídicos, e defende que o fracionamento das penas é constitucional e regimentalmente adequado, compatível com precedentes nacionais. Por fim, apresenta uma análise do projeto de lei para atualizar a legislação de crimes de responsabilidade no Brasil, Lei 1.079/1950, desenvolvido por uma comissão de juristas da qual fez parte.

O evento também contou com o lançamento da obra “Intraempreendedorismo no Âmbito Público Federal com Foco na Inclusão Social”, de Llana Trombka, diretora-geral do Senado. Seu livro, igualmente oriundo de seu recente doutorado, aborda a gestão pública com uma importante visão humanizada – vale a pena conferir.

Ainda haverá eventos de lançamento em outras regiões. As próximas localidades e datas são: Recife (07/08); Curitiba (15/08); e Rio de Janeiro (12/09).