A Responsabilidade Tributária por Sucessão nas Operações de Drop Down

Cristiano Luz e Gabriel Moreira, sócio e advogado da nossa equipe de Direito Tributário, publicaram o artigo intitulado “A Responsabilidade Tributária por Sucessão nas Operações de Drop Down” na 57ª edição da Revista Direito Tributário Atual.

No texto, os autores analisam a transferência de patrimônio nas operações de drop down e suas semelhanças com a cisão e a alienação de fundo de comércio. Eles investigam as implicações tributárias dessas operações, destacando que elas não se enquadram nas hipóteses de responsabilidade previstas nos artigos 132 e 133 do Código Tributário Nacional (CTN). Com base na teoria dualista da relação obrigacional, os autores demonstram que não há fundamento para a imputação da sujeição passiva à sociedade que recebe a integralização de capital.

Para acessar a publicação completa, visite: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/issue/view/78.

Esse é mais um conteúdo exclusivo e autoral da nossa equipe, dedicado a esclarecer temas complexos no campo do Direito Tributário. Para mais informações sobre essa e outras questões tributárias, acesse nosso site: https://serur.com.br/areas-de-atuacao/tributario/.