Os Direitos da Personalidade e o Direto das Famílias: Pontos de Convergência

O sócio Felipe Caon publicou artigo em coautoria com Silvia Felipe Marzagão, presidenta da Comissão de Direito Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP, na edição nº 52, da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões.

No texto, os autores realizam uma análise, não conclusiva, de questões afetas aos direitos da personalidade, dentro do contexto das relações familiares, levando em consideração alguns casos paradigmáticos e julgados relacionados ao tema.

Observando a questão da tutela do ser, segundo a ótica do direito civil constitucional, o artigo objetiva analisar os direitos da personalidade e a sua extensão, considerando o estudo do direito das famílias, com destaque ao nome (caso das pessoas transexuais/transgêneras), imagem, privacidade e intimidade (casos do sharenting), honra (indenizabilidade dos danos morais, no caso de infidelidade) e integridade física (casos de procedimentos de reafirmação de gênero).

Para saber mais, acesse o site da editora aqui.