Luiz Mário Moutinho participa de seminário sobre Judicialização da Saúde

Na última semana, nosso sócio Luiz Mário Moutinho participou do 1º Seminário Pernambucano da Judicialização da Saúde Suplementar, promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho, de sua fundação.

O evento, que congregou ministros e proeminentes membros da comunidade jurídica e médica, abordou como tema central a segurança jurídica e a viabilidade econômica e financeira do sistema de saúde. Três mesas-redondas foram realizadas, focalizando o papel da Agência Nacional de Saúde, as inovações tecnológicas e os tratamentos emergentes na área médica, bem como a sustentabilidade do setor de saúde suplementar.

Além disso, a organização do evento também preparou uma sessão de autógrafos do livro “Direito Federal Brasileiro”, da Editora Thoth, que celebra os 15 anos de Og Marques Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell como ministros do STJ. A obra ressalta o importante papel dos ministros homenageados na formação de precedentes no STJ que influenciaram outras instituições do Poder Judiciário, reunindo artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 de 33 ministras e ministros em atividade no STJ; e 6 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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