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ÁREAS DE ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
AMBIENTAL
ARBITRAGEM
CONCORRENCIAL
CONTENCIOSO CÍVEL E CONSUMERISTA
CONTRATUAL
DIREITO DIGITAL, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
FALIMENTAR
IMOBILIÁRIO
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, SUCESSÕES E FAMÍLIA
SOCIETÁRIO
TRABALHISTA
TRIBUTÁRIO
SETORES
ENERGIA
SISTEMA FINANCEIRO
TELEFONIA
VAREJO
Assessoria e aconselhamento em questões referentes a licitações, concessões, permissões e contratos em geral com a Administração Pública, inclusive na estruturação de projetos e no diálogo com o setor público. Atuação perante as agências reguladoras e no contencioso administrativo sancionador, incluindo todos os tribunais administrativos do Brasil. Suporte no processo legislativo ou na interpretação e discussão de leis e regulamentos. Atuação no contencioso judicial, seja em face de execução fiscal, seja com a propositura de mandados de segurança, ações ordinárias ou anulatórias.

AMBIENTAL

SÓCIOS DA ÁREA
Assessoria consultiva no planejamento de operações de empresas com operações de impacto ambiental; interpretação de normas e elaboração de consultas formais a órgãos administrativos competentes; assessoria litigiosa nas instâncias administrativa ou judicial.
Resolução de contenciosos, no Brasil e no exterior, de acordo com leis e regras diversas (ICC, IACAC, UNCITRAL, CBMA e CCBC), sobretudo em temas como contratos, infraestrutura, seguros e resseguros; litígios civis e empresariais.

CONCORRENCIAL

SÓCIOS DA ÁREA
Ian Mac Dowell de Figueiredo
Ian Mac Dowell de Figueiredo
Atuação no contencioso administrativo, com ampla expertise na representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), especialmente em investigações, processos administrativos, propostas de leniência e realização de acordos, e no contencioso judicial, com o objetivo de reparar eventuais prejuízos causadas por práticas anticoncorrenciais. Consultoria e aconselhamento na estruturação e revisão de políticas e práticas comerciais, bem como dos programas de compliance, com vistas a mitigar os riscos concorrenciais. Assessoria a clientes em outras questões relativas ao direito concorrencial, inclusive para notificações a terceiros.

CONTENCIOSO CÍVEL E CONSUMERISTA

SÓCIOS DA ÁREA
Brunna Quinteiro Wavrik
Brunna Quinteiro Wavrik
Feliciano Lyra Moura
Feliciano Lyra Moura
Felipe Varela Caon
Felipe Varela Caon
Ian Mac Dowell de Figueiredo
Ian Mac Dowell de Figueiredo
João Loyo de Meira Lins
João Loyo de Meira Lins
Mariana Motta de Ferreira Lima
Mariana Motta de Ferreira Lima
Tenylle Pessoa Queiroga
Tenylle Pessoa Queiroga
EQUIPE
ADLA JOSEPH EL KHOURI ELIAS
AMANDA EVELYN GUEDES CAMPOS
AMANDA KELLY DA SILVA SOARES
AMANDA LEITE MARTINS ROCHA
ANA ELISABETH CORDEIRO CAPOZZOLI
ANDREA RIBEIRO E SILVA
ANUSKA FURTADO DA COSTA GOMES
BRUNNO VASCONCELOS BEZERRA SILVA
BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA
CAETANO BEZERRA CAVALCANTE NETO
CAMILA RIBEIRO LOPES CAVALCANTI
CAMILLA SIQUEIRA DA SILVA
CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM
DANIELA RESENDE LEITE CIARALO
DJONATA HAWRY BARBOSA DA SILVA
EDELZITO PESSOA TENORIO FILHO
EDINEIDE MARIA DA SILVA
ERIKA KARLA SALES DE SOUZA
EVELYN NUNES FELIX DA SILVA BELTRÃO
FERNANDA CHICARINO MOURÃO SANCHEZ
GABRIELLE FAMIGLIETTI MOYA RUIZ
HIALLY MORGANA SANTOS SEIXAS BARBOSA
HUGO MIGUEL RODRIGUES
ITALLO AMERICO GOMES DE MORAIS
JOÃO LEONARDO DA COSTA LIMA
KATTARINY RANIELLY BARROSO BRAGA
LARISSA ANDELLY LIMA DE ALBUQUERQUE
LAYS LIMA NOGUEIRA MENEZES DE MIRANDA
LETICIA BELFORT COLAÇO
LÍVIA MONTEIRO DE ABREU MARIZ
LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA
LUDMILLA CARNEIRO DE SOUZA HOLANDA
LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA
MARIA ALICE PEDROSA AMORIM
MARIA CLARA DE ARAÚJO MARINHO ALVES LIMA
MARIA DE LOURDES VIEIRA DE CARVALHO ALBU
MARIA EDUARDA DE MORAIS GUIMARÃES FRANCO
MARIA EDUARDA MELLO FERNANDES
MARIA EDUARDA ROLIM DE FIGUEIREDO MAIA
MARIA JULIA GALVÃO FALCÃO
NAIARA DA SILVA QUEIROZ
NARA LEANDRO CAVALCANTI
NATHALIA DE ARAUJO GUERRA
NATHÁLIA DE ALBUQUERQUE MARQUES
PAULO HENRIQUE MONTEIRO VIANA
PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA
PEDRO HENRIQUE CÂMARA FERREIRA
PEDRO LINS COSTA THEBERGE
PRISCILLA EMANUELLE GALVÃO SOUZA
RACHEL LUIZA COELHO CORREA DE OLIVEIRA
RAFAELLA CARDOSO LIMA PLACIDO
ROBERTA WEBSTER DE ALBUQUERQUE SILVA
RUBENS SAMPAIO CARNELOS
SIMONE LUCENA BEZERRA
TALITA GABRIELA FEITOSA DE SOUZA
TIAGO CISNEIROS BARBOSA DE ARAUJO
VALESKA HARUKO KOIKE DOS SANTOS
MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO
MARCELA BRAYNER DE FARIAS MOURA
MARCOS THIAGO ALVES LOPES
MATHEUS CARDOSO DE MELO ARRUDA
JOSE JACKSON GALVÃO DE MELO NETO
BRUNA DE BRITO DALMASO
ANA CECÍLIA RODRIGUES DA LUZ NERI
CLARA FERNANDA GUEDES CAMPELO DA SILVA
VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA
PRISCILA MARIA MACIEL
AMANDA SIMAS BRITO LIRA
LETICIA QUEIROZ DANTAS
VANESSA ALVES DAS NEVES E SILVA
ZILDA KATARINA PELLEGRINO GUERRA
ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO
CAROLINA LINDALVA MACIEL RODRIGUES
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
LEONARDO DE CERQUEIRA ACOSTA
YONARA LUISA NERY RABELO
MARIA CLARA MACENA BARBOZA
AMANDA URBANO SILVA RODRIGUES
CINTIA PEREIRA DOS SANTOS
DAMARIS THAIS CAVALCANTI MACIEL
DANIEL FALCÃO HAZIN
DÉLIO REIS LEITÃO DE FARIAS
FERNANDA PEREIRA FATTORI DE ALVARENGA MOREIRA
GABRIEL HENRIQUE FONSECA PIMENTEL
GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
MAGALY DO CARMO BARBOSA
NATÁLIA CORREIA CYRENO MONTEIRO
RAIANA PEREIRA ALVES
GEOVANE FERNANDES DE CALDAS
CAMILA FELIX DA SILVA BABIAZE
JOSEMI PAULO BEZERRA FILHO
MARIA JULIANA SOUZA RANGEL
CAROLINE MARIA MAGALHAES SANTOS
THAYSY CYBELLY DOS SANTOS AMORIM
GAUDENCIO VIANA BARBOSA RAMOS
JOÃO LUCAS MARINHO DE SOUZA
BARBARA DE LIMA PONTUAL
CAIO TULIO SANTANA E SILVA
CARLA CAROLINE FELIX SILVA
ERIKA DE ALBUQUERQUE MARQUES PEREIRA
FERNANDA EDUARDA SILVA COSTA
ISABELA MELO DE FARIAS
JULYANNE GABRIELLE ALBUQUERQUE DE LUNA
KARINE CEZAR PEIXOTO
MIRELLA LUIZA SANTOS LIRA OLIVEIRA
NARA MARTINS DE ASSIS RÊGO BARROS
REBECA BRITO DE SOUZA
Atuação, com agilidade e amplo conhecimento técnico, no contencioso em demandas estratégicas cíveis de alta complexidade e elevado conteúdo econômico; expertise na representação de empresas em ações que envolvem relações de consumo.
Consultoria e aconselhamento na estruturação e implementação de programas de compliance da Lei Geral de Proteção de Dados, elaboração e revisão de políticas e outros documentos corporativos internos, preparação, análise e revisão de contratos que abranjam questões relativas ao tratamento de dados pessoais, bem assim auxílio para elaboração do relatório de impacto para proteção de dados pessoais. Treinamento de equipe sobre boas práticas e cultura de proteção de dados, inclusive mediante a elaboração de materiais educativos voltados para colaboradores e treinamentos internos. Assessoria jurídica em incidentes de vazamento de dados. Atuação no contencioso administrativo junto às autoridades reguladoras e fiscalizadoras, bem como no contencioso judicial.
Falências; recuperação judicial e extrajudicial de empresas; due dilligences para aquisição de companhias ou de seus ativos; renegociação de dívidas e recuperação de créditos.
Planejamento de patrimônio familiar; elaboração de testamentos; inventários judiciais e extrajudiciais; elaboração de pactos antenupciais e de convivência; divórcios e ações correlatas; direito homoafetivo; atuação em ação de guarda, alimentos, reconhecimento de uniões estáveis, investigação de paternidade e adoção.
Advocacia trabalhista especializada nos âmbitos consultivo, contencioso (estratégico e de volume) e administrativo, nas esferas preventiva ou litigiosa, em diversos setores de negócios; atuação perante a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho; definição de estratégias; elaboração de teses jurídicas, due diligence, relatórios, pareceres, acordos judiciais e extrajudiciais, levantamentos de alvarás e todas as demais rotinas do contencioso, consultivo e administrativo trabalhista.
Contencioso judicial e administrativo; consultoria e planejamento de operações empresariais; obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação; consultas formais de interpretação de leis; acompanhamento de projetos de legislação fiscal; nacionalização de capital brasileiro no exterior.

ENERGIA

Grandes companhias e consórcios de empresas de energia contam com o assessoramento técnico e jurídico do escritório em todas as etapas de suas operações, seja na geração, na transmissão, distribuição e comercialização de energia, nos mercados cativo e livre, com atenção especial a aspectos regulatórios.

SISTEMA FINANCEIRO

Extenso conhecimento do cotidiano de instituições financeiras, notadamente bancos de varejo e investimentos, com êxito na redução de carteiras de contendas judiciais por meio de acordos de conciliação de interesses, com economia de recursos dos clientes.

TELEFONIA

Nossos advogados possuem ampla experiência no setor de telefonia e com assessoria específica em litígios e no relacionamento com órgãos reguladores. Nossa atuação inclui serviços nas áreas de Direito Tributário, Assessoria Regulatória, Contencioso Cível e Direito do Consumidor.

VAREJO

As relações de grandes cadeias do comércio varejista de bens com seus consumidores ocupam boa parte do trabalho de seus executivos, o que gera a necessidade de defesa dos interesses institucionais e comerciais das empresas.
SÃO PAULO/SP
Al. Santos, 2300, 5º andar, Conj. 51
Edf. Haddock Santos
Cerqueira César | 01418-200
tel.: (11)3081.4895
RECIFE/PE
Rua Sen. José Henrique, 224, 11º andar
Emp. Alfred Nobel
Ilha do Leite | 50070-460
tel.: (81)2119.0010
BRASÍLIA/DF
Setor Bancário Sul, Quadra 2, Blc E, 8º andar
Edf. Prime
Asa Sul | 70070-120
tel.: (61)3044.1660
JOÃO PESSOA/PB
Rua Empesário Clovis Rolim, 2051, 22º, 23º e 24º andares
Duo Corporate Towers
Ipes | 58028-873
tel.: (83)3241.9687