ÁREAS DE ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
AMBIENTAL
ARBITRAGEM
CONCORRENCIAL
CONTENCIOSO CÍVEL E CONSUMERISTA
CONTRATUAL
CORRESPONDÊNCIA
FALIMENTAR
IMOBILIÁRIO
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, SUCESSÕES E FAMÍLIA
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
SOCIETÁRIO
TRIBUTÁRIO
SETORES
ENERGIA
SISTEMA FINANCEIRO
TELEFONIA
VAREJO
Assessoria e aconselhamento em questões referentes a licitações, concessões, permissões e contratos em geral com a Administração Pública, inclusive na estruturação de projetos e no diálogo com o setor público. Atuação perante as agências reguladoras e no contencioso administrativo sancionador, incluindo todos os tribunais administrativos do Brasil. Suporte no processo legislativo ou na interpretação e discussão de leis e regulamentos. Atuação no contencioso judicial, seja em face de execução fiscal, seja com a propositura de mandados de segurança, ações ordinárias ou anulatórias.

AMBIENTAL

SÓCIOS DA ÁREA
Nairane Farias Rabelo Leitão
Nairane Farias Rabelo Leitão
EQUIPE
Assessoria consultiva no planejamento de operações de empresas com operações de impacto ambiental; interpretação de normas e elaboração de consultas formais a órgãos administrativos competentes; assessoria litigiosa nas instâncias administrativa ou judicial.

ARBITRAGEM

SÓCIOS DA ÁREA
Ian Mac Dowell de Figueiredo
Ian Mac Dowell de Figueiredo
Resolução de contenciosos, no Brasil e no exterior, de acordo com leis e regras diversas (ICC, IACAC, UNCITRAL, CBMA e CCBC), sobretudo em temas como contratos, infraestrutura, seguros e resseguros; litígios civis e empresariais.
Atuação no contencioso administrativo, com ampla expertise na representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ? CADE, especialmente em investigações, processos administrativos, propostas de leniência e realização de acordos, e no contencioso judicial, com o objetivo de reparar eventuais prejuízos causadas por práticas anticoncorrenciais. Consultoria e aconselhamento na estruturação e revisão de políticas e práticas comerciais, bem como dos programas de compliance, com vistas a mitigar os riscos concorrenciais. Assessoria a clientes em outras questões relativas ao direito concorrencial, inclusive para notificações a terceiros.
Atuação, com agilidade e amplo conhecimento técnico, no contencioso em demandas estratégicas cíveis de alta complexidade e elevado conteúdo econômico; expertise na representação de empresas em ações que envolvem relações de consumo.
Assessoria jurídica na estruturação e exame de contratos em geral. Equipe experiente e atualizada na elaboração e negociação de contratos complexos.

CORRESPONDÊNCIA

SÓCIOS DA ÁREA
Feliciano Lyra Moura
Feliciano Lyra Moura
O Serur Advogados possui larga experiência na advocacia por correspondência, atendendo grandes escritórios. Atualmente, prestamos serviços de correspondência em todas as comarcas dos estados de Pernambuco e Paraíba, através das unidades do Recife e de João Pessoa, onde dispomos de toda a infraestrutura humana e tecnológica para melhor atendimento dos nossos clientes.
Falências; recuperação judicial e extrajudicial de empresas; due dilligences para aquisição de companhias ou de seus ativos; renegociação de dívidas e recuperação de créditos.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, SUCESSÕES E FAMÍLIA

SÓCIOS DA ÁREA
Felipe Varela Caon
Felipe Varela Caon
Eduardo Montenegro Serur
Eduardo Montenegro Serur
Planejamento de patrimônio familiar; elaboração de testamentos; inventários judiciais e extrajudiciais; elaboração de pactos antenupciais e de convivência; divórcios e ações correlatas; direito homoafetivo; atuação em ação de guarda, alimentos, reconhecimento de uniões estáveis, investigação de paternidade e adoção.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

SÓCIOS DA ÁREA
Nairane Farias Rabelo Leitão
Nairane Farias Rabelo Leitão
Consultoria e aconselhamento na estruturação e implementação de programas de compliance da Lei Geral de Proteção de Dados, elaboração e revisão de políticas e outros documentos corporativos internos, preparação, análise e revisão de contratos que abranjam questões relativas ao tratamento de dados pessoais, bem assim auxílio para elaboração do relatório de impacto para proteção de dados pessoais. Treinamento de equipe sobre boas práticas e cultura de proteção de dados, inclusive mediante a elaboração de materiais educativos voltados para colaboradores e treinamentos internos. Assessoria jurídica em incidentes de vazamento de dados. Atuação no contencioso administrativo junto às autoridades reguladoras e fiscalizadoras, bem como no contencioso judicial.
Assessoria consultiva e contenciosa sobre constituição ou dissolução de sociedades simples e empresariais; alterações contratuais e estatutárias; assessoramento em assembleias de acionistas e reuniões de sócios; controle de capital; fusões, cisões e incorporações; violações de contratos de compra e venda de ações; acordos de acionistas e quotistas.
Contencioso judicial e administrativo; consultoria e planejamento de operações empresariais; obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação; consultas formais de interpretação de leis; acompanhamento de projetos de legislação fiscal; nacionalização de capital brasileiro no exterior.

ENERGIA

Grandes companhias e consórcios de empresas de energia contam com o assessoramento técnico e jurídico do escritório em todas as etapas de suas operações, seja na geração, na transmissão, distribuição e comercialização de energia, nos mercados cativo e livre, com atenção especial a aspectos regulatórios.

SISTEMA FINANCEIRO

Extenso conhecimento do cotidiano de instituições financeiras, notadamente bancos de varejo e investimentos, com êxito na redução de carteiras de contendas judiciais por meio de acordos de conciliação de interesses, com economia de recursos dos clientes.

TELEFONIA

Nossos advogados possuem ampla experiência no setor de telefonia e com assessoria específica em litígios e no relacionamento com órgãos reguladores. Nossa atuação inclui serviços nas áreas de Direito Tributário, Assessoria Regulatória, Contencioso Cível e Direito do Consumidor.

VAREJO

As relações de grandes cadeias do comércio varejista de bens com seus consumidores ocupam boa parte do trabalho de seus executivos, o que gera a necessidade de defesa dos interesses institucionais e comerciais das empresas.
SÃO PAULO/SP
Alameda Santos, 2300 - Edf. Haddock Santos, Conj. 51
5º andar - Cerqueira César - São Paulo - SP - 01418-200
tel.: (11) 3081.4895
RECIFE/PE
Rua Sen. José Henrique, 224 - Emp. Alfred Nobel
11º andar - Ilha do Leite - Recife - PE - 50070-460
tel.: (81) 2119.0010 | fax: (81) 2119.0011
JOÃO PESSOA/PB
Av. João Machado, nº 553, sala 120 - Edf. Plaza Center
Centro - João Pessoa - PB - 58013-522
tel.: (83) 3241.9687