O fenômeno da funcionalização das obrigações e o inadimplemento antecipado

O sócio Felipe Caon, da nossa área de Direito Civil e Empresarial, publicou artigo científico na Revista de Direito Privado (RDPriv – Qualis A2), intitulado “O fenômeno da funcionalização das obrigações e o inadimplemento antecipado”.

O texto busca analisar o fenômeno da funcionalização das relações obrigacionais e a consequente revisitação de institutos do direito obrigacional, como o termo, adimplemento e inadimplemento, para, ao fim, discorrer sobre a eventual compatibilidade dessa perspectiva renovada da obrigação com a figura do inadimplemento antecipado.

Segundo Felipe, “a razão de ser do reconhecimento antecipado do inadimplemento de uma obrigação é munir o credor dos instrumentos que o próprio ordenamento jurídico dispõe para minimizar os seus danos, inclusive por meio da procura de outro devedor que, efetivamente, satisfaça os seus interesses”.

O artigo já foi publicado nas versões impressa e eletrônica, disponível apenas para assinantes.