NOTÍCIAS

Torquato Castro Jr. realiza aula inaugural aberta ao público no Ibet-Maceió
Publicada em 15/08/2017 às 13:27

Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP e professor titular da UFPE, ele falou a alunos e interessados em geral.

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Eduardo Serur ministra palestra sobre recuperação judicial e contratos
Publicada em 13/08/2017 às 18:59

A fala integra a programação do congresso “CBN DEBATE: O Judiciário e a Preservação da Atividade Econômica e das Empresas”, na sexta-feira (18.08).

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Luto, Lutou
Publicada em 25/07/2017 às 16:12

Luto, Lutou

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Publicado acórdão do STF sobre restituição de diferença de ICMS
Publicada em 11/07/2017 às 15:09

O novo entendimento vale para os contribuintes que já propuseram ações judiciais e para os casos futuros.

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Tributarista Cristiano Luzes ingressa em doutorado na PUC/SP
Publicada em 30/06/2017 às 11:19

Orientado pelo professor Tércio Sampaio Ferraz Jr., o trabalho vai estudar a interpretação e os critérios de decisão em matéria de desconsideração dos chamados atos elusivos.

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Arisóteles Camara discute controle de legalidade e Lei de Execução Fiscal na PRFN-3
Publicada em 21/06/2017 às 10:15

Pesquisador do Núcleo de Execuções Fiscais da FGV São Paulo, Aristóteles discute “Controle de legalidade da CDA em sede administrativa pela PGFN e Redução da litigiosidade”

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Análise geral: Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
Publicada em 10/06/2017 às 16:41

O advogado Cristiano Luzes analisa parcelamento instituído pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória nº 783/2017.

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Novos sócios destacam excelência técnica e crescimento profissional
Publicada em 01/06/2017 às 11:36

Felipe Caon e Brunna Quinteiro falam sobre aprimoramento técnico, gestão de pessoas e cultura empresarial.

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Felipe Caon e Brunna Quinteiro são os novos sócios do Serur Advogados
Publicada em 09/05/2017 às 11:45

Novos sócios têm atuação em áreas como Direito Contratual, do Consumidor e Responsabilidade Civil.

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ISS não incide sobre produção por encomenda de filmes, decide STJ
Publicada em 19/04/2017 às 13:14

A inexistência de previsão legal para a incidência do tributo em razão do veto beneficia empresas já prejudicadas.

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Contribuintes do regime monofásico de PIS e Cofins têm direito a créditos
Publicada em 19/04/2017 às 12:09

O STJ garantiu a empresa submetida ao referido regime o direito de apropriar dos créditos não cumulativos decorrentes das operações de compra.

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Pessoas jurídicas podem ser titulares de EIRELIS
Publicada em 10/04/2017 às 13:36

A novidade passa a valer a partir do próximo dia 2 de maio, atingindo empresas nacionais e estrangeiras.

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O poder do presidente do Supremo em artigo de Louise Dantas
Publicada em 05/04/2017 às 17:30

Coordenadora da área de Direito Empresarial no Serur Advogados e doutoranda em Ciências Políticas pela UFPE teve artigo publicado na Revista Brasileira de Direito.

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Exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS e da Cofins abre precedente para ISS
Publicada em 16/03/2017 às 17:11

Especialista em direito tributário, Aristóteles Câmara comenta decisão do Supremo e possíveis repercussões.

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Aristóteles Camara debate Lei de Execuções Fiscais na PRFN-3
Publicada em 23/02/2017 às 17:00

Mesa-redonda realizada em São Paulo discutiu pontos para aprimoramento do projeto da LEF

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