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Serur Advogados | Agente da interiorização
ARTIGO
Agente da interiorização
16/09/2016

Por Feliciano Lyra Moura


Prestes a completar dois anos, a instalação da Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco em Caruaru tem dado uma grande contribuição para algo de que se fala bastante no país, mas que é pouco colocado em prática: a interiorização do desenvolvimento. Ainda que não tenha sido essa intenção do órgão, mover para o interior uma classe que está no topo da pirâmide do serviço público, foi iniciativa de vanguarda, vez que levou para distante da capital do Estado pessoas naturalmente acostumadas com melhores ferramentas de bem-estar.


O desenvolvimento de qualquer lugar está diretamente ligado a binômio querer e poder. Bons serviços, portanto, somente se instalarão em localidades onde a população tenha vontade e possa consumi-los. Diante desse cenário, ao contrário do que ocorre atualmente no modelo brasileiro, as promoções nas carreiras públicas de maior status deveriam ser dadas aos servidores com interesse em alocar sua força de trabalho nas cidades mais distantes do principal centro.


Veja-se que no formato atual, considerando a magistratura estadual, o início da carreira de juiz acontece na chamada comarca de primeira entrância, geralmente uma cidade do interior bastante longe do Recife. Somente após anos de trabalho esse magistrado será movido a título de promoção, também de cunho salarial, a uma comarca de segunda entrância e, posteriormente, a terceira, esta, sim, na capital.


Todavia, é justamente o contrário que deveria ocorrer. Em verdade, ao ser estimulada a alocação dos agentes públicos em uma cidade do interior, onde estariam os melhores postos de trabalho da carreira pública, ter-se-ia no lugar pessoas com maiores expectativas e exigências sociais, para as quais melhores serviços e estruturas seriam necessariamente oferecidos.
É de se reconhecer que outras variantes tenham que ser verificadas num sistema como o ora proposto. A necessidade de profissionais mais maduros e experimentados para análise de causas mais complexas, em tese mais comuns numa capital, é uma delas.


Todavia, o enfretamento desta proposição é mandatório, inclusive para fortalecer um movimento de interiorização já em curso por meio de outros setores sociais e econômicos. A Justiça pode e deve contribuir assim com o povoamento de rincões com indivíduos para os quais não é qualquer coisa que serve.



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